Pedido de suspensão. Ausência de lesão grave.

Agravo regimental desprovido.

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

4ª Turma Cível mantém gado na fazenda do provável dono

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Aumento no valor do auxílio-alimentação

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas

Para PGR, lei do trem de alta velocidade é parcialmente constitucional

De acordo com o parecer, a emenda parlamentar que incluiu a criação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) não respeitou o devido processo legislativo

PSDB afirma que MP dos Hospitais Universitários é inconstitucional

O partido afirma que, além de violar a regra constitucional do concurso público, a MP 520 fere a autonomia universitária ao interferir na área administrativa das universidades e na administração das unidades hospitalares e dos serviços médico-hopitalares

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe